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Em contato com o BLOG DO JOHNNY, através do aplicativo WhatsApp, o vice-presidente do MM MercadoMóveis, Márcio Pauliki, informou que há dois meses a rede varejista “acertou” a dívida de R$ 4.450.758,06 com a Prefeitura de Ponta Grossa. Ele questionou a reportagem “Dívida de R$ 4,4 mi do MercadoMóveis daria para construir 250 casas, 4 Unidades de Saúde ou 3 escolas”, divulgada ontem pelo blog, sobre a decisão da juíza da 1ª Vara da Fazenda Pública de Ponta Grossa, Jurema Carolina da Silveira Gomes, que julgou no último dia 17 de julho, como improcedente o mandado de segurança impetrado pela empresa, inscrita em Dívida Ativa do Município, contra a Prefeitura de Ponta Grossa, o prefeito Marcelo Rangel (PPS) e o Procurador Geral do Município, Marcus Freitas. A decisão reconhece a legalidade do Município em divulgar a lista com os devedores inscritos em Dívida Ativa. O empresário ainda ameaçou processar o blog. “Nossa .. que tiro no pé .. já faz dois meses que acertamos. Nem na dívida ativa estamos .. agora vai ter que responder por falsa informação .. mais um processo .. vai colecionar , hehe [sic]”, escreveu Pauliki.

Em nota, enviada pela Assessoria de Imprensa, a Prefeitura de Ponta Grossa, através da Procuradoria Geral do Município (PGM), desmente o empresário e confirma que a empresa MM MercadoMóveis possui débitos inscritos na Dívida Ativa do Município até a data de ontem. “A Prefeitura reitera ainda que existe uma ação judicial, pendente de julgamento pelo judiciário, proposta pela referida empresa discutindo estes débitos. A empresa segue inscrita na listagem dos devedores do Município até que seja proferida sentença judicial ou que haja o parcelamento ou pagamento integral dos débitos. A PGM reforça também que a divulgação da listagem de devedores inscritos em Dívida Ativa no Portal da Transparência está dentro do que determina o Código Tributário, com base no artigo 198”, diz a nota.

O BLOG DO JOHNNY informou ao empresário que em respeito ao contraditório e a pluralidade da informação, está à disposição da empresa para a publicação de eventuais esclarecimentos. Mas Pauliki se mostrou contrariado e persistiu com os ataques contra o blog, sem apresentar nenhum documento que comprovasse as suas afirmações. “Você pode até dizer que a empresa não concorda com a divulgação pública de processos que ainda estão sendo discutidos.. mas dizer que estamos na dívida ativa sem antes verificar a informação é má fé.. o Juridico não vai reponder pois da última vez você patrocinou seu post e a nossa resposta não impactou da mesma forma acho que você deveria tirar esta matéria pois tá fácil de ganhar mais um processo pois vamos confrontar o título de sua matéria com nossa certidão negativa [sic]”, voltou a ameaçar Pauliki.

O BLOG DO JOHNNY emitiu a Certidão do MM MercadoMóveis (abaixo) junto à Prefeitura de Ponta Grossa, que ao contrário do que informou Pauliki, constou como “positiva de débitos em aberto para com os cofres municipais”.

RELATÓRIO – Integra o Mandado de Segurança Preventivo impetrado pelo MM MercadoMóveis, relatório obtido junto ao Setor de Dívida Ativa do Município em 10 de março de 2017, que detalha a dívida da empresa. No documento, constam débitos desde o ano de 2010 referentes ao Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) e um auto de infração, que totalizam R$ 4.450.758,06 acrescidos de juros, multa e correção.

INVESTIMENTOS – A rede varejista que se intitula “A gigante do Sul do Brasil”, possui uma dívida ‘gigantesca’ em impostos com a Prefeitura de Ponta Grossa, que se fosse paga, poderia ser revertida em investimentos para milhares de pessoas. Segundo informações obtidas pelo BLOG DO JOHNNY junto à Prefeitura de Ponta Grossa, caso a rede varejista MM MercadoMóveis recolhesse os impostos inscritos na Dívida Ativa do Município, seria possível destinar os recursos, por exemplo, para a construção de 250 unidades habitacionais, beneficiando mais de 1,2 mil pessoas; quatro Unidades Básicas de Saúde, beneficiando mais de 36 mil pessoas; ou três escolas municipais, atendendo mais de 500 crianças. (Com assessoria)

NOTA DA REDAÇÃO

O BLOG DO JOHNNY reitera que em respeito ao contraditório e a pluralidade da informação, está à disposição de qualquer pessoa ou empresa para a publicação de eventuais esclarecimentos. Ameaças de qualquer natureza não irão nos silenciar e muito menos fazer recuar do compromisso com a verdade, o que dá ao blog – em seus oito anos de existência –, credibilidade e reconhecimento público por cumprir funções primordiais do jornalismo independente, como informar, fiscalizar e denunciar.