Arquivo

O deputado Aliel Machado (PV PR) foi designado relator do PL 2148/2015, que estabelece a redução de tributos para produtos adequados à economia verde de baixo carbono. Na prática, a lei vai regulamentar o mercado carbono e a economia verde.

O PL estabelece a redução de alíquotas do Imposto sobre Produto Industrializado (IPI), da Constituição para os Programas de Integração Nacional e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PIS/PASEP) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) para os produtos que tenham sido elaborados com redução da intensidade de carbono, de maneira progressiva e por tempo determinado.

Segundo Aliel, a regulamentação do mercado de carbono ume dois desafios que provocam nosso país, que são o cuidado ambiental e o crescimento econômico e a diminuição da desigualdade. “É uma honra relatar este projeto para poder dialogar com todos, a indústria, o agronegócio e o setor produtivo do nosso país”, afirmou o deputado.

Para o PV, essa regulamentação, é um passo importante para o Brasil poder acelerar o processo de transição para um modelo econômico que respeite o meio ambiente e contribua de forma definitiva para a redução do aquecimento global. (Com assessoria)