25 de agosto de 2023

Com desconto do leilão, menor tarifa do Lote 1 será de R$ 7,51

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Todas as praças terão descontos de mais de 21,74% nas tarifas. Ao longo do período, a concessionária deverá investir cerca de R$ 7,9 bilhões em obras e R$ 5,2 bilhões em manutenção em trechos da BR-277, BR-373, BR-376, BR-476, PR-418, PR-423 e PR-427.

Com a nova concessão das rodovias do Lote 1, definida hoje, 25, as tarifas nas praças de pedágio do Paraná ficarão até 38,18% mais baratas em comparação com a última tarifa cobrada, em novembro de 2021, ainda nos contratos antigos.

O grupo Pátria (Infraestrutura Brasil Holding XXI SA), vencedor da disputa, ofereceu um desconto total de 18,25% à tarifa-base por quilômetro rodado de contrato, que será de R$ 0,08725 por quilômetro. Isso representa um valor 65% menor do que a tarifa por quilômetro rodado que seria cobrada se o Anel de Integração ainda existisse (R$ 0,2543) ou 54% menor do que a última tarifa por quilômetro rodado cobrada (R$ 0,1919).

Com o lance vencedor, a tarifa no pedágio de Porto Amazonas na BR-277 foi a que teve maior desconto na comparação com os valores cobrados no contrato anterior, caindo de R$ 15,30 para aproximadamente R$ 9,46, levando em conta a nova tarifa-base de R$ 0,08725 por quilômetro rodado de pista simples.

Todas as praças terão descontos de mais de 21,74% nas tarifas. O pedágio em Imbituva, na BR-373, vai cair de R$ 13,40 para aproximadamente R$ 8,67, um desconto de 35,33%. Na praça da Lapa, na BR-476, o valor cobrado vai cair 35,29%, de R$ 15,30 para R$ 9,90. Na BR-277 em Irati, a redução vai ser de 34,11%, caindo de R$ 13,40 para R$ 8,83, e em São Luiz do Purunã a queda será de 21,74%, saindo de R$ 9,60 para cerca de R$ 7,51.

Ainda não há uma data definida para que as novas tarifas comecem a ser cobradas. A empresa vencedora assume a concessão após a assinatura do contrato. Até lá, alguns ritos legais ainda devem ser cumpridos, como a publicação da Ata de Julgamento do Leilão em 8 de setembro e a publicação do julgamento dos recursos pela ANTT no dia 5 de outubro. No dia 27 de outubro o resultado deve ser homologado e até o dia 29 de dezembro deve ocorrer a assinatura do contrato. Essas datas estão sujeitas a alterações.

LOTE 1 – O grupo vai administrar 473 quilômetros de rodovias federais e estaduais entre Curitiba, Região Metropolitana, Centro-Sul e Campos Gerais do Paraná pelos próximos 30 anos. Ao longo do período, a concessionária deverá investir cerca de R$ 7,9 bilhões em obras e R$ 5,2 bilhões em manutenção em trechos da BR-277, BR-373, BR-376, BR-476, PR-418, PR-423 e PR-427.

Além do barateamento das tarifas, os novos contratos de concessão preveem várias melhorias para dar mais segurança aos usuários das rodovias. Neste lote, 344 quilômetros serão duplicados e 210 quilômetros receberão faixas adicionais (terceiras faixas). Também estão previstos 44 quilômetros de novos acostamentos, 31 quilômetros de novas vias marginais, 27 quilômetros de ciclovias e 86 viadutos, trincheiras e passarelas.

A concessionária também deverá arcar com custos operacionais durante o período, o que inclui serviços médico e mecânico, pontos de parada de descanso para caminhoneiros e sistema de balanças de pesagem.

PRÓXIMOS LOTES – O leilão da próxima concessão está marcado para 29 de setembro. O Lote 2 engloba 605 km de extensão de rodovias de Curitiba ao Litoral, Ponta Grossa-Jaguariaíva, nos Campos Gerais, Jaguariaíva-Ourinhos (na divisa com São Paulo) e Ourinhos-Cornélio Procópio, no Norte Pioneiro. São elas: BR-153, BR-277, BR-369, PR-092, PR-151, PR-239, PR-407, PR-408, PR-411, PR-508, PR-804 e PR-855. Somando todos os lotes, os investimentos devem ultrapassar os R$ 50 bilhões pelos próximos 30 anos.

INOVAÇÕES – Os novos contratos também possibilitam a implantação gradativa do sistema free flow, o que permitirá que em alguns anos o valor a ser pago por quem trafega pelas rodovias seja proporcional ao trecho percorrido, o que exige justamente esse parâmetro por km rodado.

Também estão previstas câmeras com tecnologia OCR, que permitem reconhecimento de placas de veículos, em pontos estratégicos; Painéis de Mensagem Variável (PMV); iluminação em LED em pontos críticos, como trechos urbanos, viadutos e entroncamentos; sistema de pesagem automático em movimento (WIM) de caminhões; e sistema de monitoramento meteorológico próprio.

Outra novidade é a disponibilização de internet nos pontos de atendimento ao usuário e áreas de descanso para caminhoneiros, e sistema de comunicação WiFi em 100% da rodovia, para acesso ao canal de atendimento ao usuário.

NOVAS TARIFAS:
São Luiz do Purunã (BR-277): R$ 7,51 (redução de 21,74% em relação à antiga concessão).

Lapa (BR-476): R$ 9,90 (redução de 35,29% em relação à antiga concessão).

Porto Amazonas (BR-277): R$ 9,46 (redução de 38,18% em relação à antiga concessão).

Imbituva (BR-373): R$ 8,67 (redução de 35,33% em relação à antiga concessão).

Irati (BR-277): R$ 8,83 (redução de 34,11% em relação à antiga concessão).


Lotes 3 e 6 das concessões paranaenses devem ter editais publicados em 2024, diz ministro

Os lotes 3 e 6 do pacote de concessões rodoviárias do Paraná devem ter os editais publicados no começo de 2024, segundo o ministro dos Transportes, Renan Filho. Os dois trechos englobam mais de 1,2 mil quilômetros de rodovias estaduais e federais que ligam Curitiba, o Porto de Paranaguá e os Campos Gerais às regiões Norte e Oeste do Estado.

O ministro falou sobre o cronograma das concessões de rodovias paranaenses hoje, 25, após o leilão do Lote 1 de rodovias do Paraná. O grupo Pátria (Infraestrutura Brasil Holding XXI SA) arrematou o trecho ao oferecer um desconto total de 18,25% à tarifa-base por quilômetro rodado de contrato, que agora será de R$ 0,08725. A concessionária deverá investir R$ 7,9 bilhões em melhorias nas rodovias do lote.

“Até o final de setembro nós vamos mandar os lotes 3 e 6 ao Tribunal de Contas da União, que faz uma avaliação prévia daquilo que nós modelamos, com expectativa de publicarmos o edital no começo do ano que vem. Esse é o planejamento. Os outros dois, que são os lotes 4 e 5, vamos elucidar nos próximos dias”, explicou Renan Filho.

De acordo com o governador Ratinho Junior, os dois lotes contêm estradas importantes para o setor produtivo do Estado, distantes do Litoral. “Os lotes 3 e 6 são de regiões muito importantes, com um fluxo de caminhões e carros por dia que é gigantesco. Quem estabelece o cronograma é o Ministério dos Transportes, mas eles estão sendo sensíveis às nossas demandas”, disse.

LOTE 2 – O Lote 2, que já está com o leilão marcado para acontecer no dia 29 de setembro. O trecho contém 604 quilômetros de rodovias, com a descida da Serra do Mar até o Porto de Paranaguá e a ligação dos Campos Gerais ao Norte Pioneiro. A previsão é que sejam investidos R$ 10,8 bilhões neste contrato.

Estão previstos a obras de duplicação de 356 quilômetros de estradas, 79 quilômetros de faixas adicionais e 38 quilômetros de vias marginais. Serão ainda 55 passarelas, mais de 150 paradas de ônibus, que terão melhorias e ampliações, e mais de 100 obras de arte especiais (pontes, viadutos, etc), entre outros benefícios.

“Este talvez seja o lote mais importante de todos, pois se trata de um eixo que vai até o Porto de Paranaguá. Ele tem uma importância muito grande para o escoamento de toda a nossa produção, além de um volume de tráfego de carros de passeio muito grande”, afirmou Ratinho Jr.

MODELAGEM – Os lotes do pacote de concessões de rodovias do Paraná foram montados com um modelo que garanta interesse da iniciativa privada em aportar cerca de R$ 50 bilhões em investimentos nos projetos ao mesmo tempo que ofereça descontos justos nas tarifas de pedágio. Para garantir o interesse de empresas e consórcios capazes de realizar os investimentos e oferecer os descontos tarifários, os mais de 3,3 mil quilômetros de rodoviárias do Paraná foram agrupados em lotes que contém vias estaduais e federais.

“Nós temos que entender o apetite do mercado. Ao mesmo tempo, o mercado procura bons projetos. Nós estamos muito seguros que os seis lotes deste programa são muito atrativos”, disse o governador. No primeiro lote concedido, o lance vencedor representa uma tarifa por quilômetro rodado 65% menor do que o valor que seria cobrado no antigo Anel de Integração. (Com assessoria)

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