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O presidente da entidade, vereador de Jaguariaíva, Juninho Pemac, e o segundo-secretário, vereador de Sengés, Brandão de Boer, foram recebidos pelo presidente da Assembleia, deputado Ademar Traiano.
A Associação das Câmaras Municipais dos Campos Gerais (ASCAMP) protocolou hoje, 30, na Assembleia Legislativa do Estado do Paraná (ALEP), ofício requerendo que a entidade seja reconhecida com o título de utilidade pública estadual. O presidente da entidade, vereador de Jaguariaíva, Juninho Pemac, e o segundo-secretário, vereador de Sengés, Brandão de Boer, foram recebidos pelo presidente da Assembleia, deputado Ademar Traiano.
“Isso trará grande benefícios e avanços para a nossa região, fortalecendo os nossos municípios e as Câmaras Municipais”, destacou Juninho Pemac.
SOBRE A ASCAMP – A entidade, fundada em 1987, teve as suas atividades paralisadas nos últimos anos e retoma com o objetivo de integrar as atividades do Poder Legislativo em toda a região. Além da troca de experiências, a ASCAMP busca promover a capacitação dos parlamentares, assessores e servidores públicos das Câmaras de Vereadores dos Campos Gerais.
A atual diretoria da ASCAMP é formada pelos vereadores: Presidente: Juninho Pemac (Jaguariaíva). 1º Vice-Presidente: Professor Sérgio (Carambeí). 2ª Vice-Presidente: Caroline Emanuelle Dalazoana (Ipiranga). 1ª Secretária: Mariana Zadra Gabriel Ferreira (Piraí do Sul). 2º Secretário: Hillebrand de Boer (Sengés). 1º Tesoureiro: Rafael Casper Rabbers (Castro). 2º Tesoureiro: Wesley Carneiro Ulrich (Arapoti).
UTILIDADE PÚBLICA – Com a concessão, as instituições podem celebrar convênios, contar com isenção de impostos e estão aptas a receber recursos públicos. Isto dá às entidades um fôlego financeiro para ampliar, qualificar e melhorar os serviços, beneficiando diretamente os paranaenses.
O processo de declaração se dá por meio da apresentação de projeto de lei, que tramita na Assembleia como qualquer outra proposta. Após aprovada, a declaração se torna um reconhecimento de que as instituições preenchem uma lista de requisitos, provando que são sem fins lucrativos e prestadoras de serviços à sociedade, sempre em consonância com o seu objetivo social. Com o título, as organizações podem se inscrever em editais. Com isso, a declaração de Utilidade Pública beneficia entidades que atuam em diversos segmentos.
