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Repasses são revertidos na prestação de serviços públicos, como saúde, transporte, educação, segurança e infraestrutura. Valor leva em conta a soma de todos os recursos destinados às prefeituras, levando em conta o Índice de Participação dos Municípios (IPM).
A Prefeitura de Ponta Grossa, através da Secretaria Municipal da Fazenda, divulgou um balanço da arrecadação proveniente do Programa Nota PG, que incentiva a emissão de nota fiscal de serviços no município. O programa, criado na atual gestão, sorteia anualmente um veículo zero KM, dez prêmios de R$ 5 mil, além de outros prêmios.
Na avaliação da prefeita Elizabeth Schmidt (PSD), é importante destacar que o aumento da arrecadação com o Nota PG foi possível sem aumentar as alíquotas. “Tivemos um aumento em torno de 17% na arrecadação em 2022, em relação a 2021, alcançando R$ 156 milhões. Dessa forma, melhoramos a arrecadação sem nenhum aumento para o contribuinte”, explicou a prefeita.
De acordo com o secretário da Fazenda, Cláudio Grokoviski, a adesão ao programa vem aumentando ano a ano, o que contribuiu com a formalização das empresas e o aumento da arrecadação do ISSQN. “Esses recursos retornam ao cidadão através do investimento da Prefeitura em serviços como educação, saúde, segurança e obras de infraestrutura, além de proporcionar ao munícipe uma oportunidade de concorrer a prêmios”, afirmou.
Esse ano, o Nota PG já está disponível desde fevereiro, mas as notas fiscais são válidas de janeiro até o dia 30 de novembro de 2023. Os sorteios estão previstos para 15 de dezembro, contando com um carro zero KM de até R$ 70 mil, 10 prêmios de R$ 5 mil, e outros brindes arrecadados de fornecedores e parceiros.
Para participar é preciso se cadastrar no Nota PG pelo site da Prefeitura ou por meio do aplicativo Oxy Cidadão. Mesmo os contribuintes que participaram nos anos anteriores precisam entrar ao menos uma vez novamente no programa e validar a sua participação para 2023.
Depois de cadastrado, o cidadão deve pedir a nota fiscal do serviço prestado. A cada R$ 500,00 pagos em serviços, ele receberá um cupom de participação. O sorteio é presencial, na praça de atendimento, e transmitido ao vivo pelas redes sociais da Prefeitura.
O contribuinte pode fazer também o download do aplicativo Oxy Cidadão para sistema Android ou para sistema iOS. Além de gerenciar o Programa Nota PG, o contribuinte tem acesso a inúmeros serviços online, diretamente no celular, como pagamento de débitos de IPTU, emissão de certidões, consulta de processos, entre outros.
PAGAMENTOS POR PIX – A adesão ao pagamento por Pix também está proporcionando um aumento na arrecadação municipal. Desde a implantação desse sistema de pagamento, o número de contribuintes que têm optado pelo Pix cresceu de 10% para 45%, demonstrando a praticidade para o munícipe.
TRANSPARÊNCIA – O contribuinte ponta-grossense pode acompanhar tudo o que é feito com a arrecadação através do Portal da Transparência. O portal da Prefeitura de Ponta Grossa conta com 89,45% de taxa de transparência no Índice de Transparência da Administração Pública (ITP). (Com assessoria)
