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“É importante criar novos instrumentos econômicos que viabilizem e estimulem o reaproveitamento do lixo, como o projeto de Lei 5192/16, do senador Paulo Bauer (PSDB-SC), que concede dedução do Imposto de Renda (IR) de valores doados a projetos de reciclagem”
A destinação, reciclagem e reaproveitamento de resíduos sólidos é um dos principais desafios da gestão pública no Brasil, que infelizmente vive uma realidade marcada pelo desperdício. Produzimos lixo em volume comparáveis a países de primeiro mundo, mas o descarte está longe dessa realidade, com nossa economia perdendo uma estimativa de R$ 120 bilhões em produtos que poderiam ser reciclados.
Pesquisa do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) aponta que produzimos cerca de 160 mil toneladas de resíduos sólidos urbanos por ano. Destes, 40% poderiam ser reaproveitados ou reciclados, porém apenas 13% recebem a destinação correta.
Em uma tentativa de mudar esse cenário, foi estabelecido em 2010 a Política Nacional de Resíduos Sólidos, que determinava que os municípios oferecessem serviços de coleta seletiva para a população e o fechamento dos lixões até 2014. Os anos passaram e ainda encontramos 82% dos municípios brasileiros sem programas de coleta seletiva, conforme dados da entidade Compromisso Empresarial para Reciclagem (Cempre).
A enorme concentração regional em relação aos serviços de coleta seletiva também é algo que impressiona e demonstra a discrepância de realidade no país. Cerca de 41% dos municípios brasileiros que oferecem esse serviço ficam na região sudeste, 40% no sul, 10% no nordeste, 8% no Centro-Oeste e apenas 1% no norte.
O fato é que ainda estamos muito longe de conseguir encontrar um equilíbrio entre o lixo que produzimos e o reaproveitamento do que descartamos. É difícil sequer imaginar uma possibilidade de reverter esse cenário enquanto os municípios não realizarem ou encontrarem condições de implantar a coleta seletiva em suas comunidades, uma vez que atualmente esse serviço atende apenas 15% dos brasileiros.
Também é importante criar novos instrumentos econômicos que viabilizem e estimulem o reaproveitamento do lixo, como o projeto de Lei 5192/16, do senador Paulo Bauer (PSDB-SC), que concede dedução do Imposto de Renda (IR) de valores doados a projetos de reciclagem. Além disso, é imprescindível rever a questão da tributação para produtos reciclados, para torná-los competitivos no mercado e estimular a adesão de empresas e novos empreendedores nesse processo.
Além da ação do poder público, a sustentabilidade depende do esforço coletivo de uma sociedade, que precisa participar ativamente. A partir do exemplo e de campanhas institucionais que estimulem o descarte de maneira correta, trabalhamos para que novas gerações façam disso uma parte integral do seu cotidiano, construindo uma cultura que irá se perpetuar ao longo dos anos favorecendo o meio ambiente, criando oportunidade de negócios e evitando o desperdício.
Marcello Richa é presidente do Instituto Teotônio Vilela do Paraná(ITV-PR) e secretário municipal de Esportes, Lazer e Juventude de Curitiba.
