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Recolhimento de IPVA e IPTU em 2021 registrou variação abaixo da inflação. Exercício financeiro de 2021 teve RCL apenas 6% maior que no ano anterior. Desempenho orçamentário da administração pública em 2021 foi apresentado em audiência pública pelo secretário da Fazenda, Cláudio Grokoviski.
Ao longo dos doze meses de 2021, as receitas sobre propriedade, IPTU e IPVA, registraram o pior desempenho dos últimos anos, com variação abaixo da inflação. É o que indica o balanço apresentado na última sexta-feira, 25, pelo secretário municipal da Fazenda, Cláudio Grokoviski, na audiência pública de prestação de contas do 3º quadrimestre de 2021. O crescimento total das receitas foi de apenas 6%, sendo a variação do IPVA de apenas 7,93% e do IPTU 2,96%, em comparação com 2020.
“No 2º quadrimestre, algumas receitas como ITBI e FPM registraram um incremento importante, mas é bastante preocupante que no fechamento do exercício 2021 as receitas sobre propriedade registrem o pior desempenho dos últimos anos. O IPTU, diferente do IPVA, entra integralmente no orçamento municipal e teve variação menor que 3%. As despesas e necessidade de investimentos estão aumentando expressivamente, mas a receita não está acompanhando o mesmo ritmo”, avalia o secretário Grokoviski.
O fechamento dos dados financeiros também revela o incremento nos valores investidos nas áreas de Saúde e Educação. Em comparação com o exercício financeiro em 2020, no ano passado o orçamento da saúde cresceu 22%, passando de R$ 176 milhões para R$ 217 milhões de um ano para outro. Com este valor, o investimento na área representa mais de 22% da Receita Corrente Líquida, bem superior ao mínimo constitucional de 15%. Com a educação, o investimento também foi superior ao mínimo constitucional, ficando acima de 26%, passando de R$ 241 milhões para R$ 256 milhões.
“Somado ao crescimento das despesas com essas e demais áreas de serviços e atendimentos públicos, o Município também segue com o compromisso de manter suas dívidas, parcelamentos e pagamentos em dia. Foram quase R$ 100 milhões em dívidas pagos ao longo de 2021, além de reduzir o valor de restos a pagar. Mesmo diante dessas dificuldades, conseguimos encerrar o exercício com índice de despesa com pessoal abaixo do limite prudencial”, destaca Grokoviski. (Com assessoria)
