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Medida foi aprovada durante 10ª Reunião do Conselho de Parcerias do Paraná (CPAR), nesta semana. Interessados têm até o dia 28 de março para enviar sugestões.
O processo de Concessão do Parque Estadual do Guartelá, localizado no Município de Tibagi, nos Campos Gerais, conta com uma nova Consulta Pública, aberta na última sexta-feira, 25. A medida foi aprovada pelos membros do Conselho de Parcerias do Paraná (CPAR), durante a 10ª reunião. Os interessados têm até o dia 28 de março para enviar sugestões, através deste LINK.
Além da abertura de nova consulta pública, o Conselho aprovou modificações nas diretrizes do projeto, como nova modelagem de investimento, alterações referentes à outorga e a publicação de um novo edital de licitação. As mudanças foram baseadas em modelos adotados em projetos de nível nacional, visando o sucesso dos longos contratos de concessão e flexibilização de investimentos obrigatórios no período inicial.
Segundo o superintendente de Parcerias do Paraná, Ágide Eduardo Meneguette, como não houve propostas apresentadas na primeira licitação, as equipes técnicas da SGPAR e do Instituto Água e Terra (poder concedente), reavaliaram vários pontos para tornar o projeto mais interessante aos olhos dos possíveis interessados.
Durante o ano passado, foram realizados dois Road Shows e uma Audiência Pública para apresentar as propostas e minuta do edital, além de ouvir investidores e a população sobre os benefícios da concessão na Unidade de Conservação (UC).
CONCESSÃO – A concessão do Parque Estadual do Guartelá segue os mesmos moldes do Parque Vila Velha, nos Campos Gerais, onde o Estado concede à iniciativa privada, por tempo determinado, a exploração comercial de atrativos em Unidades de Conservação (UC). O modelo integra o Programa Parques Paraná, desenvolvido pelo Instituto Água e Terra (IAT).
De acordo com o diretor de Políticas Ambientais da Secretaria do Desenvolvimento Sustentável (Sedest) e diretor de Patrimônio Natural do IAT, Rafael Andreguetto, o objetivo é promover o uso sustentável dos parques estaduais, onde a iniciativa privada preserva e oferece melhorias, que após a vigência de concessão retornam à população.
“O Parques Paraná criou um diagnóstico a partir de um levantamento das 70 UCs, das quais 29 foram elencadas com potencial para concessão, ou seja, com demanda de turismo e o mínimo de infraestrutura necessária”, disse.
Também foram indicados pelo CPAR, para fazer parte do projeto de concessão, o Jardim Botânico de Londrina, o Monumento Salto São João e o Parque Estadual do Monge. Eles estão em processo de estudos para o melhor modelo de viabilidade econômica.
GUARTELÁ – O Parque Estadual do Guartelá foi criado por decreto, em 1996, como área de proteção integral, com rico patrimônio natural e arqueológico da região do cânion do Rio Iapó. Abriga cachoeiras, fontes, nascentes e espécies de fauna e flora nativas, como lobo-guará, jaguatirica, veado, gavião-pombo e a capivara.
Há, ainda, atrações como a cachoeira da Ponte de Pedra, com aproximadamente 180 metros de altura, e o Córrego Pedregulho, que forma cascatas e “banheiras” naturais. O local permite caminhada por trilhas, contemplação da paisagem e visita a sítios pré-históricos. (Com AEN)
