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O governador Ratinho Junior se reuniu nesta quinta-feira, 19, em Brasília, com o ministro do Transportes, Renan Filho, para discutir o programa de concessões rodoviárias do Paraná, que começou a ser planejado na gestão passada. Ideia é manter o modelo estruturado pelo antigo Ministério da Infraestrutura.
O Departamento de Estradas de Rodagem do Paraná (DER/PR) assinou os contratos de conservação do pavimento e faixa de domínio das rodovias estaduais que antes eram administradas por concessionárias de pedágio do Anel de Integração.
As rodovias estão divididas em cinco lotes, de acordo com as superintendências regionais do DER/PR, sendo um contrato para cada lote. O Consórcio Conserva Paraná, composto pelas empresas Gaissler Moreira Engenharia Civil Eireli e Compasa do Brasil Distribuidora de Derivados de Petróleo Ltda, vai realizar os serviços nos lotes 1, 2 e 5, enquanto a empresa Asphalt Pavimentação Asfáltica Eireli foi contratada para atender os lotes 3 e 4.
Com a assinatura dos contratos, as empresas devem apresentar um plano de trabalho definindo a sequência em que os serviços serão realizados, indicando épocas, locais e tipos de serviços, levando em consideração a condição do pavimento e o volume de tráfego de cada trecho. Cabe ao DER/PR analisar cada um destes planos, seguindo os critérios do edital de licitação e contrato.
O valor total dos cinco lotes ficou em R$ 93.491.447,26 para execução de serviços ao longo de 730 dias (dois anos). Como há perspectiva de lançamento do novo programa de concessões rodoviárias do governo federal no ano que vem, o valor executado pode ficar abaixo do total, devido à supressão dos serviços. Para estes casos, está prevista a possibilidade de rescisão contratual, sem penalidades para as partes envolvidas.
Os serviços de conservação do pavimento incluem remendos superficiais e profundos, reperfilagem e microrrevestimento. Já nos serviços de conservação da faixa de domínio, será realizado o controle da vegetação próxima ao pavimento, limpeza e recomposição de elementos de drenagem, e limpeza e recomposição da sinalização e de dispositivos de segurança viária.
Estão contemplados 964,52 quilômetros de rodovias, incluindo pistas simples e duplicadas:
Lote 1 – Região Metropolitana de Curitiba e Litoral: 153,75 quilômetros
Lote 2 – Campos Gerais: 306,48 quilômetros
Lote 3 – Norte: 230,29 quilômetros
Lote 4 – Noroeste: 200,99 quilômetros
Lote 5 – Oeste: 73,01 quilômetros
Após aprovação dos planos de trabalho, e com as ordens de serviço já emitidas, as empresas iniciam a mobilização das equipes de trabalho, equipamentos e maquinário, incluindo a instalação de canteiro de obras.
GUINCHO – O DER/PR também está licitando a contratação de serviços de guincho leve e pesado, para desobstrução de pista e remoção de veículos, e operações de atendimento mecânico, como troca de pneus, carga elétrica, entre outras, para atender as rodovias estaduais e federais do antigo Anel de Integração.
O edital prevê ainda a inspeção de tráfego, com equipes específicas para percorrer 100% da malha do anel de integração ao menos 3 vezes ao dia, verificando a necessidade de assistência aos usuários, inspecionando as pistas e participando ativamente na ocorrência de neblina, incêndios, acidentes e outras situações, providenciando sinalização de emergência, desvios de tráfego e demais apoios.
Também serão realizados serviços de apoio ao Corpo de Bombeiros no combate a incêndios nas áreas próximas às rodovias, com fornecimento de caminhões pipa; e atendimento a incidentes com animais soltos nas pistas, com orientação aos usuários e a captura e transporte dos animais utilizando equipamento apropriado, como caminhão boiadeiro.
Todos os serviços contarão com apoio operacional, integrado ao DER/PR e em colaboração com as policiais rodoviárias, utilizando a infraestrutura das bases de serviços e postos de serviços, que passaram a ser patrimônio público com o fim dos contratos de pedágio.
As empresas interessadas devem registrar suas propostas no portal Licitações-e, do Banco do Brasil, até as 13h do dia 16 de dezembro. Meia hora depois, às 13h30, tem início a sessão de lances no ambiente eletrônico do portal, com as participantes fazendo lances cada vez menores, até uma delas ser declarada arrematante. Cada lote terá sua própria sessão de lances, realizadas em sequência.
A arrematante de cada lote deverá encaminhar ao DER/PR uma proposta de preço corrigida conforme o valor vencedor, bem como seus documentos de habilitação para análise, em um prazo de três dias úteis. (Com assessoria)
