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Medida garante compras mais baratas dos beneficiados pelo Programa.
A Prefeitura Municipal de Ponta Grossa, através da Secretaria de Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (SMAPA), iniciou ontem, 12, o cadastramento para utilização do Vale-Mercado, que disponibilizará um crédito de R$ 150,00 para pessoas em situação de insegurança alimentar causada, principalmente, pelos impactos da pandemia do novo coronavírus. Ao todo, serão 4.250 famílias atendidas por mês. O link já está disponível para cadastro na página inicial do site da Prefeitura (https://smapa.pontagrossa.pr.gov.br/cadastrovalemercado).
A prefeita Elizabeth Schmidt (PSD) explica que o Vale-Mercado, do pacote de medidas socioeconômicas Retoma PG, disponibilizará um crédito de R$ 150 em vale-compras para aquisição de produtos em unidades do Mercado da Família. Ela ressalta que este benefício será uma forma de complemento às ações já desenvolvidas pela Fundação de Assistência Social (FASPG), e medidas de auxílio emergencial dispostas pelo Governo Federal. “Os créditos serão pelo prazo de 4 meses. Os munícipes que necessitarem devem fazer um cadastro on-line e preencherem uma declaração atestando a real necessidade da utilização do crédito”, anuncia a prefeita.
O secretário Bruno Costa explica que nesta segunda-feira já foi liberado um link para cadastramento no site da Prefeitura, em que deverão ser preenchidas todas as informações necessárias ao recebimento do benefício. “Preenchendo o cadastro online, o usuário já vai indicar em qual unidade do Mercado da Família vai realizar a compra. Na sequência, deve apresentar os documentos para conferência na gerência do Mercado da Família e já será autorizado escolher seus produtos com o vale de R$ 150”, detalha o secretário de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Bruno Costa.
CADASTRAMENTO – O cadastro deverá ser realizado através do portal da prefeitura no link: https://smapa.pontagrossa.pr.gov.br/cadastrovalemercado. O cadastramento ficará aberto no site diariamente das 9h às 17h.
Para aqueles que não tenham acesso à internet, o cadastramento será feito presencialmente nos Mercados da Família a partir do dia 19 de abril, na próxima segunda-feira. Para este cadastro, as equipes pedem que os usuários já estejam com a documentação necessária em mãos.
PÚBLICO ALVO – A SMAPA informa que para ter direito ao crédito de R$ 150,00 em vale-mercado, o interessado deve ser maior de 18 anos de idade (salvo no caso de mãe adolescente) e que não possui renda fixa. O auxílio em forma de vale-mercado pode ser utilizado por MEIs sem renda nos últimos 6 meses; por inscritos no Programa Ambulante Legal que realizaram o curso pela Secretaria Municipal de Indústria Comércio e Qualificação Profissional (SMICQP); por famílias, trabalhadores informais e autônomos com renda de até R$ 178 per capita; e para desempregados há mais de 6 meses.
As unidades do Mercado da Família localizam-se no Centro, Parque Nossa Senhora das Graças, Maria Otília e Santa Paula. O horário de funcionamento é de segunda a sexta-feira das 9h às 18h. (Com assessoria)
DOCUMENTOS:
RG.
CPF.
Carteira de Trabalho.
Holerite/comprovante de rendimentos.
Talão de Luz.
Autodeclaração assinada (mesma assinatura do RG).
Cartão CNPJ e CCMEI (Certificado da Condição de Microempreendedor Individual) – para MEIs .
Cartão do Bolsa Família ou de outro programa social governamental – para família, trabalhadores informais e autônomos com renda de até R$ 178 per capita.
