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Empresários poderão receber isenção de IPTU como premiação. Proposta visa promover uma revolução cultural em Ponta Grossa.
Para estimular a cidadania e participação popular em eventos culturais e fomentar as ações culturais em Ponta Grossa, a candidata a prefeita Mabel Canto (PSC) propõe alterações no Programa Municipal de Incentivo à Cultura. O objetivo é vincular o projeto municipal a outros programas, possibilitando que o empresário que apoiar ações culturais direcionando recursos à Lei Rouanet – que é federal – ou ao Programa Estadual de Fomento e Incentivo à Cultura (Profice) seja beneficiado. Todos os projetos de interesse do Município que forem aprovados pelo Conselho Municipal de Cultura garantirão ao empresário a possibilidade de receber um prêmio, em isenção de IPTU, de até 5% do valor do Imposto de Renda, ou do ICMS, transferidos para o projeto, transformando o incentivo em prêmio.
Essa medida amplia e fomenta o incentivo às ações culturais e permite aos empresários locais incentivar projetos culturais a serem realizados no próprio bairro. Além disso, também trará recursos que muitas vezes são investidos em outros Estados para Ponta Grossa. “O investimento em Cultura e Turismo é essencial para a retomada econômica em Ponta Grossa e essa proposta promoverá uma revolução cultural na cidade. Uma empresa que transferir R$ 1 milhão do seu Imposto de Renda ou ICMS para projetos de artistas pontagrossenses vai receber até R$ 50 mil de isenção do IPTU”, destaca Mabel.
A Fundação de Cultura de Ponta Grossa terá um departamento de projetos com técnicos para assessorar os artistas locais e também os empresários. A meta é auxiliar na elaboração dos projetos e na execução do programa, tendo o Presidente da Fundação Cultural, papel essencial na procura de empresários incentivadores culturais.
Em seu plano de governo, Mabel ainda garante aulas de música para a população de baixa renda e idosos. “Queremos promover a criação de uma Escola Municipal de Dança (ballet, salão e típicas), de uma Escola Municipal de Artes Cênicas (teatro), a Caravana da Cultura com um ônibus que levará aos bairros apresentações de teatro, música, literatura infantil e atividades de pintura e colagem, em especial para as crianças e aulas de capoeira nas escolas”, finaliza Mabel Canto. (Com assessoria)