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Projeto de lei de autoria do vereador Mingo Menezes tem como objetivo estimular a reflexão sobre a violência física e moral contra educadores.
A Câmara Municipal aprovou hoje, 11, projeto de lei de autoria do vereador Mingo Menezes que tem como objetivo estimular a reflexão sobre a violência física e moral contra educadores. A proposta visa conscientizar os alunos a partir do ensino fundamental sobre a conduta a ser atribuída a educadores e servidores das escolas municipais e estaduais ao longo da sua vida estudantil.
O programa também busca apregoar aos pais ou responsáveis a reflexão acerca do tema da violência contra educadores.
Consideram-se educadores, pelo projeto, profissionais que atuam como professores, dirigentes educacionais, orientadores educacionais, agentes administrativos e demais profissionais que desempenham suas atividades no ambiente escolar.
O programa será abordado no mês de outubro nas escolas municipais e através de materiais educativos e palestras. As atividades voltadas a reflexão e combate à violência serão organizadas pela Secretaria Municipal de Educação, entidades representativas dos profissionais de educação, conselhos deliberativos da comunidade escolar, entidades representativas de estudantes e deverão ser direcionadas a educadores, alunos, famílias e à comunidade em geral.
“A proposição visa instituir a política de prevenção de violência em face dos educadores. O Brasil, segundo uma pesquisa global da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) com mais de 100 mil professores e diretores de escola do segundo ciclo do ensino fundamental e do ensino médio põe o País no topo de um ranking de violência em escolas”, defende o vereador Mingo Menezes na justificativa do projeto.
A proposta será votada em segunda discussão na semana que vem e segue para sanção do prefeito.