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Segundo o vereador, os serviços de varejos óticos são essenciais para a população, pois a falta desses instrumentos (óculos e lentes) pode prejudicar o cidadão em suas atividades diárias.
O Projeto de Lei n° 154/2020, de autoria do vereador Pietro Arnaud (PSB), foi sancionado ontem, 14, e entra em vigor em Ponta Grossa. A nova lei inclui os trabalhos de armazenagem, distribuição, comercialização e entrega presencialmente ou por meio de comércio eletrônico de produtos de saúde óticos, como serviços essenciais na cidade.
Além disso, a lei também visa evitar outros fatores, bem como, o risco de acidentes domésticos e de trânsito principalmente para a população idosa, que tem sido obrigada a se deslocar em horários de grande aglomeração do público.
Segundo Pietro, os serviços de varejos óticos são essenciais para a população segundo consta no item 2821 da Agência Nacional de Vigilância Sanitária – ANVISA, pois a falta desses instrumentos (óculos e lentes) pode prejudicar o cidadão em suas atividades diárias. (Com assessoria)
