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De acordo com o deputado, considerando a necessidade de enfrentamento da grave situação devido à pandemia, é inquestionável a importância de ações por parte do Poder Público para incentivar a pesquisa acadêmica.
Cientistas e pesquisadores de todo o mundo se debruçam em estudos para achar a vacina do novo coronavírus. Sabendo dos esforços destes profissionais, o deputado federal Aliel Machado (PSB) apresentou na Câmara o Projeto de Lei nº 3.873/20 que institui uma premiação aos brasileiros pesquisadores e cientistas que desenvolverem ou participarem diretamente do desenvolvimento da primeira vacina ou medicamento para o tratamento do coronavírus.
De acordo com Aliel, considerando a necessidade de enfrentamento da grave situação devido à pandemia, é inquestionável a importância de ações por parte do Poder Público para incentivar a pesquisa acadêmica “que efetiva mecanismos de controle e revisão para o desenvolvimento de vacinas e medicamentos, expurgando as falsas esperanças e a desinformação”. Para Aliel, o prêmio individual normalmente não é a melhor maneira de estimular as pesquisas de ensino superior, mas o cenário de desincentivo à educação pública é tão desolador que a iniciativa se torna adequada para o momento. “Será o reconhecimento mais do que devido aos pesquisadores e cientistas brasileiros da categoria”, acrescentou.
A premiação, intitulada “Mérito Carlos Chagas” será em dinheiro e deverá preencher os seguintes requisitos: a validade da pesquisa e a efetividade da vacina ou medicamento deverão ser chanceladas pela Organização Mundial de Saúde (OMS); será destinado a brasileiros envolvidos na pesquisa, mesmo que em instituição estrangeira; e a participação tem que se dar por no mínimo seis meses. Os valores variam entre R$ 150 mil ao pesquisador chefe e R$ 250 mil a serem divididos entre os demais colaboradores e pesquisadores, em cotas iguais.
Aliel Machado explicou, na justificativa do PL, que escolheu a figura de Carlos Chagas para o nome da premiação para homenagear a sua história na infectologia brasileira. Carlos Chagas foi biólogo, médico, sanitarista, infectologista, cientistas e bacteriologista brasileiro que, em seu trabalho como clínico e pesquisador, descreveu completamente uma doença infecciosa: o patógeno, os vetos, os hospedeiros, as manifestações clínicas e a epidemiologia que, segundo o deputado, foi um acontecimento único na história da ciência médica. (Com assessoria)
