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O deputado federal Aliel Machado (PSB) divulgou hoje, 25, uma série de medidas que vem sendo apresentadas pelo seu mandato para reduzir o impacto do coronavírus na sociedade. O deputado listou ações que vão desde a redução do salário do Legislativo, Executivo e Judiciário, até a inclusão de álcool em gel e sabonete líquido em forma de kit na cesta básica.

“Desde o início desta terrível pandemia temos nos colocado à disposição para auxiliar em medidas que amenizem a crise. Votamos pelo estado de calamidade, para que o Governo tenha mais capacidade de disponibilizar recursos para conter o avanço do vírus e também para o tratamento da população”, disse Aliel.

Entre as propostas apresentadas está o Projeto de Lei que prevê a proibição do corte de energia elétrica e abastecimento de água durante a pandemia. A proposta foi apresentada na semana passada e discutida com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM). Somada a manifestação de outras entidades e lideranças políticas, a proposta foi acatada pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).

Outro projeto apresentado propõe ainda que sejam incluídos itens como álcool em gel, sabonete líquido e em barra em forma de kits na cesta básica.

Na área econômica o parlamentar defende, através de uma proposta apresentada, a limitação da taxa de juros aos autônomos, micro e pequenos empresários até o máximo valor da taxa Selic, podendo ser menor. “Isso é muito importante. Estamos preocupados com os empregos e com a sustentabilidade das empresas e das famílias. Nesse momento o Governo precisa intervir para criar condições às pequenas e microempresas. Estamos apoiando também a criação de uma linha de crédito do BNDES aos empresários”, revela Aliel.

Redução de salário e Fundo Eleitoral para a Saúde

Aliel também revelou que apoia a medida de redução do próprio salário (Legislativo), e também do Executivo e Judiciário. “É um momento o qual todos devem contribuir com sua parte. Todos os que ganham mais, exceto os que estão trabalhando na linha de frente no combate ao vírus, como enfermeiros, médicos, ou mesmo os policiais, entre outras categorias”, defende.

Ainda como medida que atinge os próprios políticos, Aliel também defende que os recursos do Fundo Eleitoral e que, principalmente, o PLN 4, enviado pelo Presidente à Câmara, e que representa R$ 15 bilhões para serem destinados à emendas de deputados, seja todo transferido para a Saúde. (Com assessoria)

PROJETOS APRESENTADOS:

– Projeto para proibição do corte dos serviços essenciais (água e luz);

– Proposta de inclusão de itens na cesta básica como álcool gel, sabonete líquido  e em barra em forma de kit;

– Limitação da taxa de juros aos autônomos, micro e pequenos  empresários no valor da taxa Selic;

– Reciprocidade do fechamento de fronteira em caso de pandemia;

– Requerimento ao presidente Rodrigo Maia (DEM) sobre o projeto de taxação de grandes fortunas e cobrança de  imposto sobre lucros e dividendos;

OUTRAS AÇÕES:

Aliel oficiou Governadores, o Presidente da República e o ministro da Infraestrutura pela liberação do pedágio ao transporte de medicamentos, alimentos, combustíveis e suporte aos caminhoneiros em favor do abastecimento do país.

Apoio a transferência de recursos do Fundo Eleitoral para a Saúde;

Defesa da criação de abertura de crédito por parte do BNDES aos empresários;

Redução do próprio salário (Legislativo) e também do Executivo e Judiciário;

Retirada por parte do Governo Federal do PLN4 (R$ 15 bilhões) para os recursos serem destinados ao combate do coronavírus.