10 de março de 2020

Juiz Bochenek estaria mantendo encontros políticos incompatíveis com a função?

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No meio político e na sociedade há muita gente que duvida que Antônio Bochenek irá abrir mão da sua carreira no Judiciário para entrar na política, principalmente aliado do prefeito Marcelo Rangel, alvo de diversos escândalos em sua administração como o roubo do Mercado da Família e o desvio de combustíveis.

Amigos pessoais do juiz Antônio César Bochenek, titular da 2ª Vara Federal de Ponta Grossa, relataram ao Blog do Johnny que ele foi ‘picado pela mosca azul’, e que está realmente propenso a disputar a Prefeitura de Ponta Grossa em outubro.

O convite a Bochenek teria partido do secretário de Estado de Infraestrutura e Logística, Sandro Alex (PSD), irmão do prefeito Marcelo Rangel (PSDB), que é quem vem arquitetando o plano da candidatura. Quando descobriu, o presidente da Associação Comercial, Industrial e Empresarial de Ponta Grossa (ACIPG), Douglas Taques Fonseca, trouxe a público, buscando a ‘paternidade’ do plano.

Ao ter o seu nome trazido a público, Bochenek divulgou uma nota afirmando que “como magistrado é vedado pela LOMAN (Lei Orgânica da Magistratura Nacional) qualquer manifestação ou atuação política partidária”, e que, por conta disso, não poderia se manifestar. O juiz disse ainda que recebeu a notícia “como um reconhecimento pelo trabalho realizado no serviço público e na comunidade”.

Além de estar ouvindo conselho de amigos pessoais sobre o assunto, Bochenek teria mantido encontros recentemente agendados por Sandro Alex com o governador Ratinho Júnior (PSD) e o ministro da Justiça e da Segurança Pública, Sérgio Moro, para tratar sobre a sua possível candidatura a Prefeitura de Ponta Grossa.

Questionado pela reportagem do Blog do Johnny se manteve essas conversas, Bochenek não respondeu.

Os juízes são proibidos pelo artigo 95 da Constituição Federal de “dedicar-se a atividade político-partidária”.

A Lei Orgânica da Magistratura Nacional também prevê perda do cargo na hipótese de “exercício de atividade político-partidária”.

Mais recentemente, uma resolução aprovada no ano passado pelo CNJ (Conselho Nacional de Justiça) recomenda aos juízes que evitem “expressar opiniões ou compartilhar informações que possam prejudicar o conceito da sociedade em relação à independência, à imparcialidade, à integridade e à idoneidade do magistrado ou que possam afetar a confiança do público no Poder Judiciário”. Segundo a mesma resolução, eles devem evitar a busca da “autopromoção ou superexposição” e se manifestar de maneira imprópria ou inadequada para evitar uma repercussão negativa que “atente contra a moralidade administrativa”.

Se Bochenek realmente manteve tais encontros/conversas/articulações no exercício do cargo, já começa mal. Entrar para a política partidária é seu direito e importante para o debate da cidade na eleição municipal deste ano, desde que afastado das suas funções na magistratura.

No meio político e na sociedade há muita gente que duvida que Bochenek irá abrir mão da sua carreira no Judiciário para entrar na política, principalmente aliado do prefeito Marcelo Rangel, alvo de diversos escândalos em sua administração como o roubo do Mercado da Família e o desvio de combustíveis.

Mas o silêncio de Bochenek confirma que ele ainda estaria pensando sobre o assunto e as suas movimentações políticas, se confirmadas, deixam claro que realmente está propenso a aceitar o convite de Sandro Alex.


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