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Depois de 50 anos vacinando o gado contra febre aftosa, o Paraná finalmente ficou livre da obrigação no rebanho de bovinos e de bubalinos. Num balanço sobre as ações executadas em 2019, o secretário de Estado da Agricultura e Abastecimento, Norberto Ortigara, destaca que essa foi uma grande conquista dos produtores, das entidades e do Governo do Estado, que venceram uma importante etapa rumo à conquista definitiva que será o reconhecimento internacional do Estado como área livre de febre aftosa, sem vacinação.

Para 2020, diz Ortigara, a grande ação da Secretaria da Agricultura será o foco na pequena propriedade da agricultura familiar. Várias ações estão sendo gestadas nas áreas de saneamento no meio rural, apoio à nutrição e segurança alimentar, pavimentação de estradas rurais e o fortalecimento das pequenas cooperativas e associações de produtores. “Essas ações contam com recursos próprios do Estado e empréstimos que o Estado está contratando, portanto, estão previstas em orçamento e devem ganhar musculatura no ano que vem”, afirmou.

VENCENDO A AFTOSA – A grande notícia de 2019 foi o anúncio do Ministério da Agricultura apontando o Paraná como área livre da obrigação de vacinar o rebanho contra febre aftosa. Segundo Ortigara, a história vai registrar este ano como divisor de águas, um marco importante na caminhada paranaense na conquista de novos mercados internacionais.

“Somos o Estado que mais produz proteínas animais como as carnes de porco, frango, boi e peixe, que juntas somam uma produção anual de mais de 5,5 milhões de toneladas”, disse. Segundo ele, o Paraná conquistou o direito de não vacinar mais o plantel de bois e búfalos porque a estratégia que desenvolveu ao longo de décadas deu certo. “Conseguimos vencer os milhares de focos da doença que tivemos no passado longínquo pela estratégia da vacinação e também por outras estratégias mais técnicas como a vigilância ativa e passiva, monitoramento, inclusão de novos profissionais no serviço de sanidade agropecuária da Adapar que foram capacitados”, afirmou.

Em novembro o Estado deixou de vacinar o rebanho, agora haverá um tempo de análise para ver se não há nova manifestação viral. Em seguida, as equipes técnicas da Organização Mundial de Saúde Animal avaliam a condição do Estado, para que em maio 2021 o Paraná possa ser reconhecido como área livre de febre aftosa.

Para Ortigara, o ato do Ministério de suspender a vacinação já mostrou ao mundo o Paraná com uma cara diferente. “Este é um aspecto muito relevante da história da produção pecuária paranaense que vinha travando os negócios, travando os investimentos importantes como o mega frigorífico da Frimesa, em Assis Chateaubriand, a expansão do frigorífico da cooperativa Capal, de Castro, como outros frigoríficos privados que sonhavam fazer mais investimentos, mas por força da vacinação tínhamos mais dificuldades em vender nossa carne no mundo”.

Ortigara diz que houve uma evolução, obviamente sustentada, no curto prazo, pela necessidade chinesa de importar alimentos, além de um crescimento importante da produção e do comércio de carne de suínos. Também houve avanço na produção e exportação de carne de frango.

LEITE E SOJA – O ano de 2019 também pode ser marcado pela retomada do Paraná pela segunda posição no ranking nacional da produção de leite e por aderir ao esforço nacional de qualificação do produto. Entraram em vigor duas Instruções Normativas que definem o padrão de leite. Os agricultores que não se adequarem às regras sob o ponto de vista higiênico sanitário estarão fora do sistema de produção.

“Esse é um esforço que o Brasil faz também para ser um grande jogador mundial no mercado de leite e o produtor que não se adequar a essas normas estará fora do mercado, certamente”, prevê Ortigara.

De acordo com o secretário, a produção de leite se concentrou no Sul do Brasil e o Paraná já é o segundo maior produtor nacional. Como resultado desse crescimento, este ano foram habilitadas cinco plantas para exportação para a China.

O ano se caracterizou também pela retomada da discussão sanitária da soja, em relação ao fungo asiático que causa a ferrugem da soja. Com isso, foram retiradas as restrições de cultivo da soja a partir de 31 de dezembro nas regiões Sul, Suleste e Sudoeste, reconhecendo a necessidade de adequação do calendário agrícola dos sojicultores dessas regiões.

“No conjunto tivemos grandes avanços na questão sanitária, resultado do esforço coletivo de agricultores, agroindústrias, Secretaria, Adapar, todos no sentido de posicionar bem o Paraná, dando condições para que o Estado se habilite a vender mais a produção para o mundo”, disse.

UVA E VINHO – Segundo Ortigara, outra boa iniciativa desse ano foi a retomada da produção de uva, sucos e vinhos no Paraná. Para o secretário, a viticultura e a produção de uva, vinho e sucos se insere numa definição maior do Governo e sua equipe técnica para encontrar oportunidades viáveis de geração de renda em áreas onde não há produções extensivas de soja, milho, feijão e outros produtos.

Por isso, a Secretaria estimula culturas que podem oferecer mais densidade de renda, ou seja, que resultam em mais dinheiro por hectare cultivado. O produtor paranaense até pode se dar bem em dois ou três alqueires de soja, mas ele consegue pouco rendimento em decorrência do custo dos insumos, e o resultado líquido será muito pouco.

“Estamos induzindo um modelo mais sustentável e viável com a produção de hortaliças, frutas, legumes, indicados para uma pequena propriedade. O censo do IBGE mostrou que o Paraná continua mantendo uma grande parcela de seus agricultores caracterizada como agricultores familiares”, disse o secretário.

“Lançamos um programa de revitalização da cultura de uva e de vinho com o objetivo de elevar a produção de qualidade no Paraná. Podemos ter uvas rústicas como a bordô para fazer sucos e geleias e outra parte para fazer vinhos finos, de qualidade, para competir com a Argentina, com o Chile, com o Tanat do Uruguai, competindo com os vinhedos do Rio Grande do Sul”, afirmou.

Mas também há outros tipos de apoio da Secretaria nessa mesma linha. Foi lançado o programa de irrigação, mais aberto a outros públicos, como do Noroeste do Paraná. “Ainda estamos em via de lançar o projeto Banco do Agricultor, que é uma pretensão de baixar ainda mais o custo do dinheiro na pequena propriedade rural para os agricultores do Pronaf, fazer quase zero o juro”, acrescentou.

Ainda sobre a agricultura familiar, Ortigara destacou os programas de apoio ao cooperativismo e ao associativismo no Estado, para que sejam formadas pequenas cooperativas, apoiadas tecnicamente, com gestores e agricultores capacitados. A Seab está repassando recursos não reembolsáveis para as necessidades iniciais de fortalecimento dessas entidades.

Foi editado um decreto regulamentando uma lei que vai exigir alimentação escolar orgânica até 2030, o que representa fonte primária de produção e garantia de compra para o agricultor familiar orgânico.

ENERGIA ELÉTRICA – Uma das grandes preocupações dos agricultores é a questão da energia elétrica. Foi uma ousadia do governo do Estado em tornar o Paraná trifásico, levar energia de qualidade ao meio rural paranaense. “É visto que evoluímos bastante e hoje o campo paranaense exige muita energia, seja para produção de leite, de porco, de frango, de peixe, de hortaliças ou uma série de outras atividades”, disse Ortigara.

Ele observou que a maioria das propriedades rurais tem equipamentos muito sensíveis à oscilação da energia elétrica, que frequentemente sofrem panes quando ocorre essa variação. Portanto o governo decidiu investir, pela Copel, mais de R$ 2,1 bilhões para refazer a rede de forma trifásica no Paraná.

Todos esses anúncios consolidam a pequena produção. Se insere nesse contexto a valorização da seda, a melhor do mundo reconhecida em Lyon durante o mês de novembro de 2019. “A seda mais valorizada do mundo é oriunda do Paraná”, afirmou o secretário.

Há um planejamento de empresa e governo para expansão de 30% 40% da produção atual, pelo apoio ao pequeno agricultor de município com baixo IDH. Serão traçadas estratégias para o fortalecimento e crescimento da seda paranaense, assim como será feito com a produção de erva-mate, que deve ser valorizada. Ortigara citou as características diferenciadas da cultura, que é a única no País com identificação geográfica e cultivo sombreado. “Também temos um apelo para valorização da produção de mel, de tantas outras coisas que é oriunda da nossa agricultura familiar”, acrescentou.

PEIXES – O Governo do Estado quer incentivar a produção de peixe, num processo mais qualificado e organizado, com maior valor agregado e mais segurança ao piscicultor. “Estamos ampliando nosso esforço para além do tradicional investimento das cooperativas do Oeste como a C. Vale e Copacol”, disse. Segundo ele, na região do Paranapanema, divisa com São Paulo, dois novos frigoríficos estão sendo instalados. Há também o esforço de piscicultores dos Municípios de Maripá e de Toledo, com várias frentes interessadas em ampliar a industrialização de peixe, visto que o Paraná se tornou o principal produtor de tilápias do Brasil. “É um setor que cresce bastante e está se qualificando, oferecendo mais uma oportunidade na roça e mais uma oportunidade comercial para os paranaenses”, destacou.

GRÃOS – O Paraná sofreu este ano com um estresse grande no clima que fez o produtor perder a soja e muito milho por falta de chuvas. Depois houve uma geada severa que pegou parte do trigo, período seguido novamente de uma seca muito grande. “Foi um ano com clima muito desequilibrado, mas nem por isso deixamos de produzir acima de 36 milhões de toneladas de grãos”, disse Ortigara.

2020 – Para o próximo ano, Ortigara disse que a Secretaria da Agricultura terá o desafio de investir em programas de fortalecimento da agricultura familiar. Por força de seu ajuste fiscal, o Paraná tem condições técnicas e econômicas de contratar empréstimos bancários para fazer frente aos investimentos também no meio rural, já autorizados pela Assembleia Legislativa e contratados.

“Temos frentes importantes em que fazemos o melhor planejamento, que são pavimentação das estradas rurais, melhoria da trafegabilidade com qualquer tipo de pavimento, pedra, bloquete sextavado ou asfalto para melhorar as condições de entrada de insumos e saída de produtos do nosso meio rural”.

“Outra parte será destinada a saneamento: água de qualidade em comunidades rurais que tem problemas de abastecimento de água boa. Além disso, temos um pouco do recurso do empréstimo, que se soma aos recursos do orçamento e que se soma aos recursos do Fundo de Combate à Pobreza para apoiar e incentivar a capacidade de produção na pequena propriedade”.

Com esses recursos serão executadas algumas ações: fortalecimento de pequenas produções, apoio às pequenas cooperativas, apoio às pequenas associações de produtores, segurança alimentar, restaurante popular, cozinha comunitária, e um programa de aquisição de alimentos.

“Vamos manter nossas ações de incentivo à conservação do meio ambiente e da sustentabilidade no meio rural através do manejo correto de pragas e doenças, redução racional do uso de agroquímicos para estimular o produtor a gastar bem o dinheiro. Vamos mostrar ao mundo nossa capacidade sustentável e vamos estabelecer parceria importante com os municípios na construção de uma agenda comum a favor da agricultura paranaense”, afirmou o secretário.

Emendas parlamentares garantem R$ 154 milhões à agricultura familiar

A Secretaria da Agricultura e Abastecimento prepara para o início de 2020 a entrega de equipamentos e veículos adquiridos com recursos de quatro emendas parlamentares da bancada federal do Paraná. As emendas somam R$ 154,50 milhões – dos quais R$ 7,2 milhões em contrapartida do governo estadual.

Essas emendas vão beneficiar em torno de 13.400 agricultores familiares do Paraná. Equipe técnica do Departamento de Desenvolvimento Rural Sustentável (Deagro) da Secretaria da Agricultura e Abastecimento analisa os convênios e prepara as licitações para compra de equipamentos.

Outra emenda parlamentar da bancada federal, no valor de R$ 57,9 milhões, está prevista para ser executada em 2020. Ela permitirá a compra e repasse às prefeituras de mais tratores, máquinas, veículos e caminhões para obras de melhoria e manutenção de estradas rurais.

BOM ENTENDIMENTO – Para o secretário Norberto Ortigara, a canalização dessas emendas para o Paraná é fruto de um bom entendimento entre o governador Carlos Massa Ratinho Júnior (PSD) e deputados e senadores do Paraná.

“Com o apoio das emendas vamos ajudar os municípios na tarefa difícil de conservar as estradas rurais e também poderemos fazer inserções em outras cadeias produtivas, como o leite por exemplo”, afirmou Ortigara.

“Isso demonstra maturidade política, demonstra entendimento de uma agenda comum entre o governo e a bancada federal, que traz recursos da União para execução aqui no Paraná”, disse o secretário.

Consta também na proposta orçamentária do governo federal que está no Congresso Nacional, mais uma emenda com essa mesma finalidade: prover os municípios de máquinas, implementos, equipamentos para manter, adequar, conservar e dar melhor trafegabilidade para as estradas rurais.

“Serão mais R$ 57 milhões com essa finalidade e, com certeza, faremos uma boa aquisição de equipamentos para ajudar os municípios. Aqui vai nossa mensagem de gratidão à bancada federal por essa visão estratégica, encontrando eco aqui no Paraná e a certeza de que juntos entregaremos os equipamentos aos nossos municípios”.

CADEIAS PRODUTIVAS – Outra emenda visa o fortalecimento da agricultura familiar com a compra de 222 tratores agrícolas, com potência mínima de 100 cavalos de potência e equipado com cabine fechada.

O investimento está estimado em R$ 31 milhões, oriundos do Ministério do Desenvolvimento Regional – MDR, dos quais R$ 600 mil será contrapartida do governo do Estado. Os tratores serão destinados para uso coletivo e prestação continuada, devendo atender 150 municípios e beneficiar um total de 2.000 produtores. Serão atendidos os projetos de estruturação das cadeias produtivas potenciais.

ESTRADAS RURAIS – Outras duas emendas, que somam R$ 123 milhões, visam a aquisição de máquinas e equipamentos para serem utilizados em obras de melhorias das estradas rurais.

As obras vão beneficiar as famílias de agricultores e a comunidade em geral que terão acesso facilitado a escolas, postos de saúde, além de boas estradas para escoar a produção agrícola com mais facilidade rumo às cooperativas e às indústrias.

Uma das emendas, no valor de R$ 90 milhões (R$ 5,6 milhões em contrapartida do Governo do Paraná), vai atender cerca de 8 mil produtores em 211 municípios e mais um consórcio municipal do Estado.

Serão comprados 36 caminhões basculantes, três caminhões comboio, 109 tratores agrícolas com potência mínima de 100 cavalos, 20 escavadeiras hidráulicas, 14 motoniveladoras, 80 retroescavadeiras, 23 rolos compactadores. O Deagro já está fazendo a licitação de compra dos equipamentos, que começarão a ser entregues em fevereiro de 2020.

Outra emenda, no valor de R$ 33 milhões (sendo R$ 831,8 mil em contrapartida), também será utilizada na continuidade da adequação, manutenção e melhorias das estradas rurais e estruturação das cadeias produtivas potenciais.

Com os recursos dessa emenda, serão comprados 16 caminhões basculantes, 13 minicarregadeiras, oito escavadeiras hidráulicas, três motoniveladoras, 16 pás carregadeiras, 50 retroescavadeiras e 6 colos compactadores.

A emenda será um convênio com o pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, que já aprovou o projeto, a ser executado em 108 municípios do Estado, devendo beneficiar mais de 3.000 agricultores familiares de associações de produtores e de assentamentos. Em janeiro de 2020, serão abertos os processos de licitação para compra dos equipamentos. (Com AEN)