26 de novembro de 2019

Líder do Governo irá presidir PEC da aposentadoria dos servidores estaduais

Divulgação

Durante reunião da Comissão Especial para análise da PEC da aposentadoria dos servidores estaduais hoje, 26, também foi designada a relatoria ao deputado Tiago Amaral.

O deputado Hussein Bakri (PSD), líder do Governo na Assembleia Legislativa do Paraná, foi o escolhido para presidir a Comissão Especial que vai analisar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 16/2019 que estabelece novas regras de funcionamento para a previdência social dos servidores estaduais. Como relator dos trabalhos foi escolhido o deputado Tiago Amaral (PSB).

“Nós estamos abertos ao diálogo. Evidentemente que alguma emenda que possa contribuir com o projeto será objeto de uma análise mais profunda. Eu sempre pautei meu trabalho pelo diálogo. Todos os servidores sabem e sindicatos também. Em outras ocasiões da discussão de outros projetos a liderança sempre esteve aberta a sugestões. Evidentemente, que eu espero que esse debate ocorra na paz e no respeito, mesmo que divirja”, disse o deputado Bakri.

Diante da definição das funções na Comissão, o prazo para que os deputados apresentem emendas foi aberto e segue até a próxima terça-feira, 03.

Encerrado o protocolo de emendas, os integrantes da Comissão Especial voltam a se reunir já na quarta-feira, 04. Eles terão um prazo máximo de dez sessões plenárias para apresentar e aprovar o relatório na Comissão. Somente após esta etapa é que a PEC segue ao plenário para votação por todos os deputados. Para a aprovação é necessário o mínimo de 33 votos favoráveis à proposta.

Fazem parte da Comissão Especial, além dos deputados Hussein Bakri e Tiago Amaral, os deputados Luiz Fernando Guerra (PSL), Paulo Litro (PSDB) e o deputado Reichembach (PSC) como titulares. Já na condição de suplentes estão os deputados Artagão Júnior (PSB), Delegado Recalcatti (PSD), Emerson Bacil (PSL), Soldado Adriano José (PV) e a deputada Cantora Mara Lima (PSC). (Com assessoria)


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