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Com protocolo e tramitação do processo via sistema online, proprietário poderá acompanhar andamento da solicitação por qualquer dispositivo eletrônico.
O processo para realizar o registro de um imóvel após operação de compra e venda e fazer o pagamento do Imposto Sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) ficará mais simples com o lançamento de uma nova ferramenta desenvolvida pela Prefeitura de Ponta Grossa. A Secretaria da Fazenda lançou hoje, 06, o ITBI Online, um sistema que permitirá a proprietários e trabalhadores do segmento imobiliário dar entrada no processo, protocolar documentos, acompanhar o andamento, finalizar e emitir a guia para pagamento do ITBI totalmente online, através de qualquer dispositivo eletrônico, como computador, tablet ou celular.
“Através de um link de acesso na página da Prefeitura, qualquer pessoa física pode dar entrada no processo para pagamento do ITBI, sem a necessidade de se deslocar até o Paço Municipal, enfrentar fila ou gerar impressões desnecessárias. O sistema é simples e intuitivo e deve otimizar esse trâmite. É mais uma ferramenta dentro do nosso programa Descomplica, que visa desburocratizar os processos junto à administração pública e facilitar a vida do cidadão”, destaca o secretário da Fazenda, Cláudio Grokoviski.
Os protocolos poderão ser abertos no sistema diretamente pelos proprietários de imóvel, cartórios, construtoras e tabelionatos. A ferramenta identifica o tipo de ITBI pelas informações inseridas sobre o imóvel e já indica quais são os documentos necessários para emissão da guia conforme cada caso. A Divisão de ITBI realiza a análise das informações e avaliação do imóvel, agora ainda mais precisa com a atualização do georreferenciamento do Município, e libera a guia para pagamento.
Todo andamento desse processo pode ser acompanhado pelo solicitante direto na ferramenta. O acesso é feito através de um link responsivo (que se ajusta a todos os formatos de tela), sem a necessidade de realizar download de aplicativo. Neste primeiro momento, o sistema processará as solicitações de ITBI para os imóveis com alíquota de 2%, que representam hoje quase 70% dos trâmites na Prefeitura, e na sequência contemplará todos os demais.
Representantes da empresa responsável pelo sistema, Elotech, estiveram presentes no lançamento da ferramenta e também realizaram um treinamento para trabalhadores do segmento sobre o funcionamento do ITBI Online. O lançamento contou com a presença da vice-prefeita, Elizabeth Schmidt (sem partido); representantes do secretariado e do Legislativo Municipal; entidades vinculadas à construção civil; cartórios; imobiliárias; Conselho Regional de Corretores de Imóveis (CRECI); e a Associação Paranaense de Construtores.
ATUALIZAÇÃO – Em 2018, a Prefeitura realizou a atualização da lei do Imposto de Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) e a criação do programa Só é Dono Quem Registra, que promoveu a redução temporária da alíquota do imposto como estímulo à regularização imobiliária. Em decorrência das medidas, de janeiro a setembro de 2019, a arrecadação do ITBI registrou incremento de 30% em comparação ao mesmo período de 2018. (Com assessoria)
